Uma Breve História Gestão Escolar no contexto Inovador

A GESTÃO ESCOLAR


A palavra Gestão tem origem em “gestione”, que se refere ao ato de gerir, administrar, dirigir proteger, por em ordem, etc.


De acordo com o material didático, no contexto educacional gestão é considerada um processo democrático para construir um caminho real na melhoria da qualidade de ensino, que deve ser construída na colaboração e fundada em uma verdadeira federação de esforços coletivos e participativos.


Houve épocas em que o gestor (diretor) desenvolvia uma tarefa bastante rudimentar o de zelar pelo bom funcionamento da escola, hoje a realidade é outra. O tempo urge a Escola não pode continuar alienada, não pode continuar caduca e desinteressante não só o professor precisa reciclar sua prática pedagógica, mas todos os que formam o processo educacional assumindo uma postura condizente com a atualidade deste novo século que nos remete a uma realidade social seletiva onde a educação é o elemento de maior valor. A gestão escolar é formada pelo diretor de escola, coordenador, assessor e orientador pedagógico, orientador e supervisor educacional, o professor que tem a função de gestor de sala de aula e também todos os funcionários de uma escola. Para que a gestão funcione de forma participativa, democrática e educativa, todas as atividades referentes ao processo de ensino/aprendizagem inclusive as avaliações devem ser planejadas de forma coletiva.
Embasados nos quatro pilares da Educação SER, FAZER, CONHECER E CONVIVER. A LDB 9394/96 apresenta cinco eixos importantes que devem nortear o trabalho dos gestores, são eles:


Flexibilidade, Autonomia, Responsabilidade, Planejamento e Participação. Espera-se que os atuais gestores devem desempenhar suas funções com o objetivo de oferecer um trabalho de qualidade em prol da melhoria da educação nas instituições onde trabalham contribuindo assim para uma mudança no panorama educacional do país.


O grande avanço das ciências e das tecnologias provocou mudanças profundas na sociedade com reflexo na vida pessoal e nas organizações. Tornou-se evidente a relatividade e a provisoriedade do conhecimento, exigindo atualização constante. O conhecimento é a questão central e a sua apropriação depende de um processo de busca incessante, facilitado pelo fato de as informações estarem disponíveis em toda parte, embora seja preciso saber onde e como obtê-las e selecioná-las. Dessa forma a função transmissora deixa de ser exclusiva e peculiar da escola, exigindo que ela atue em outro nível, ela deve garantir, portanto, a produção de um conhecimento mais elaborado que utilize todas as experiências adquiridas, para tanto, é importante criar ambientes de aprendizagem instigadores que corroborem para o processo de elaboração e reconstrução das experiências propiciando o desenvolvimento da capacidade de continuar aprendendo por si mesmo.


Sabe-se, portanto, que as Escolas públicas vêm passando por momentos difíceis quanto ao cumprimento do seu papel de agência de transformação e democratização social, deixando assim de atingir o objetivo para o qual a mesma foi criada. Sendo assim, cabe à Escola resgatar sua função social e política, fornecendo elementos importantes para que atuem como agente de mudança da realidade social na construção de uma sociedade mais justa e democrática.


O maior desafio para a Educação neste século é a mobilização dos profissionais da educação para que haja interatividade com a família e toda comunidade com o intuito de fazer uma educação interativa.


É necessário que os gestores adquiram um novo perfil já que normas muito rígidas ou demasiadas são obstáculos para uma adaptação da escola a novas situações como exige o mundo atual. As atitudes e ações dos gestores devem perpassar por todas as situações e contar com o mínimo de tempo para resolução de problemas existentes, pois o gestor vem assumindo uma importância muito grande, mesmo nessa situação as tarefas e responsabilidades devem ser descentralizadas, as atribuições devem ser redefinidas para que não ocorram choques de competências. Considerando os três estilos de gestão:


• Democrática


• Autocrática


• “Laissez-faire”


Percebe-se, no entanto, que uma boa parceria entre o estilo Democrático e “Laissez-faire” pode conduzir qualquer gestor a um bom desenvolvimento de sua função e por que não dizer ao sucesso?


A atualidade exige gestores que sejam capazes de conduzir as mudanças organizacionais como a flexibilização do currículo, inclusão de dinâmicas que motivem e incentivem o grupo, que busquem integração entre conteúdos e tecnologias e acima de tudo que tenham domínio técnico-pedagógico no contexto ensino aprendizagem.


A gestão Escolar deve ser compartilhada, participativa, isto é, democrática. Com a Constituição de 1988 a gestão democrática se fortificou, a partir de então teve a liberdade de discussão e debate sobre um projeto pedagógico de acordo com esse tipo de gestão.


As escolas democráticas possuem algumas características dentre elas pode-se citar:


• Autonomia;


• Participação geral;


• Descentralização.


Observa-se que para a escola atual é necessário um gestor democrático e inovador que tenha habilidades de trabalhar em equipes utilizando estratégias de inovação como mobilização, comunicação, negociação e parceria superando os limites da formalização para que a escola esteja sempre inserida na comunidade, o gestor deve ser um facilitador e estimulador da participação dos pais e alunos.


Na educação sistematizada e em especial na Administração Escolar pode-se verificar uma evolução democrática, até na sua função catalisadora, socialmente definida dentro dos parâmetros educacionais onde buscam ações que fortaleçam uma cultura de participação e envolvam a comunidade escolar.


A escola assim está envolvida no processo de burocratização a serviço ideológico do poder hegemônico, ou seja, a escola se restringe a um limitador do homem e descaracteriza o verdadeiro papel do administrador escolar, pois o mesmo exerce o cargo a serviço da ideologia dominante, contradizendo esta postura com a própria função da escola.


Atualmente o gestor escolar não pode ser visto como um mero aplicador de leis ou provedor de recursos materiais para a escola deve ser pensado como criador de novas atitudes, o estimulador do progresso e o mediador da solução de problemas e dificuldades dos vários elementos da escola. O equilíbrio da organização escolar deve ser o objetivo máximo da ação administrativa. Para tanto, deve haver uma preocupação com os aspectos materiais da organização, do funcionamento da escola e com os aspectos psicológicos e sociais que assegurem melhor condição de trabalho aos docentes e, maior aproveitamento para os alunos. Manter um clima de harmonia e participação entre esses elementos é condição para assegurar a eficiência do trabalho educativo. Esse trabalho poderá ser iniciado quando o gestor for percebido como formador de decisão e não apenas como executor de ordens superiores, iniciador de novas estruturas e novos procedimentos, ao invés de Mantenedor da situação existente, ou seja, quando assumir a liderança efetiva do trabalho escolar.


Cabe então refletir sobre o atual modelo de gestão e repensar sua estrutura de poder. “Para que isso aconteça é preciso preparar um novo gestor, libertando-o de suas marcas de autoritarismo e anti-educativo. Para tanto, teria que se redefinir o seu perfil na conjuntura sócio-político-educacional. Urge que se desenvolvam características de coordenador, colaborador e de educador, para que se consiga implementar um processo de planejamento participativo”. Cardoso (1999, p. 108).


O bom administrador deve articular os diversos segmentos envolvidos no processo para que se organizem e, de forma coletiva e compartilhada, envolvam-se numa discussão/ação para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido a Escola torna-se democrática envolvendo relações sociais mais articuladas e promovendo o partilhamento das decisões. O processo de administração encontra-se intrinsecamente vinculado ao cumprimento de função escolar, que é formar o cidadão mais crítico e participativo.


Nessa perspectiva, se a gestão nas unidades escolares caminha rumo à democratização, alguns instrumentos são importantes para conseguir a desejada qualidade, dentre eles, o Conselho Escolar, Conselho fiscal e o Projeto Político Pedagógico que estabelecem as diretrizes das áreas administrativas, financeiras e pedagógicas da Escola e norteiam as ações de seus dirigentes, ressaltando-se que estes, só serão representativos e legitimados por decisões colegiadas.


De acordo com Dutra, é nesse contexto que deve ser explícito o objetivo ou o papel do Administrador, onde o mesmo atue como gestor/animador, agente de ligação entre toda comunidade escolar e, com isso resgatar na escola a valorização da pessoa humana, não só pela função que possui, mas como um ser solidário capaz de abraçar no amor, no respeito e no interesse pelo bem comum, tanto pela identidade de suas características essenciais, como para a construção de um ambiente escolar solidário, justo e conseqüentemente democrático.


Diante das mudanças sócio-político-econômico-cultural que vem se processando na sociedade especialmente a partir dos anos 80, quando temas como democracia, participação, eleições diretas nos diversos níveis de organização social, e também para a direção escolar passam a fazer parte dos debates, desenvolve-se também novo paradigma para a teoria da administração. O novo modelo de organização aponta para a transformação da responsabilidade, que até então era exclusiva do gerente/diretor, para ser compartilhada entre todos os segmentos da comunidade organizacional, o que repercute na administração educacional, reestruturando o “centralismo e o verticalismo na estrutura e na dinâmica organizacional da Escola”. (FALCÃO FILHO, 1997, P.48).


A administração escolar estruturada pela sociedade capitalista procura em última instância, a manutenção das relações sociais de produção, refletindo as diversões sociais existentes, com tendência a perpetuá-las, enfatizando assim, a manutenção do poder de classe dominante.


A Escola como instituição deve procurar a socialização do saber, da ciência, da técnica e das artes produzidas socialmente, deve estar comprometida politicamente e ser capas de interpretar as carências reveladas pela sociedade, direcionando essas necessidades em função de princípios educativos capazes de responder as demandas sociais. (HORA, 1994).
A questão da democratização da escola tem sido analisada sobre três aspectos: democratização como aplicação de acesso à instituição educacional, democratização dos processos pedagógicos e democratização dos processos administrativos, os órgãos oficiais entendem a democratização de ensino como a facilidade de acesso à escola pelas camadas mais pobres da população. Para tal, desenvolver programas que tem como objetivo o aumento do número de vagas e para isso a construção de salas, escolas, garantindo seu discurso de universalização do ensino, no entanto essa prática não atenta para as condições mínimas necessárias para efetivação desse processo “democrático” não oferecendo salários dignos aos professores e condições de trabalho favoráveis ao ensino e aprendizagem.


Outra via para a democratização do ensino segundo os educadores, passa pelas mudanças nos processos administrativos no âmbito do sistema escolar, vislumbradas através da participação de professores e pais nas tomadas de decisões, eleições para cargos diretivos, assembléia e eliminação das vias burocráticas. (HORA, 1994).


Assim quanto participativo, solidário e democrático for o processo administrativo, maiores as possibilidades para explicar e promover a qualidade de vida humana necessária. O papel da administração da educação será coordenar a ação dos diferentes componentes do sistema educacional, sem perder de vista a especialidade de suas características e de seus valores de modo que a plena realização dos indivíduos dos grupos seja efetiva.


1. Democratização das Relações Organizativas no Interior da Escola.


A luta por uma escola democrática teve início há bastante tempo e muitas teorias concepções e propostas têm contribuído para que a educação se torne um dos caminhos para a democratização e para a transformação social. A partir deste princípio, levamos em conta que para haver democracia, as desigualdades sócias devem ser analisadas, visando, o processamento de conflitos e não a transformação, ou a luta por extremos opostos, uma parcela cada vez maior da população busca a participação para atingir a almejada equidade social, acreditando poder realizá-la via educação. Entretanto, a possibilidade de participação por si só não tem garantido a democracia plena nas escolas e na sociedade em geral. A própria palavra participação tem um conteúdo democrático e representa, teoricamente, a influência de todos nas diretrizes da Escola, o que ainda parece ser uma barreira difícil de ser superada na prática.


Se a participação de todos na determinação dos rumos da escola não é algo que se realize do dia para a noite, isso não justifica por outro lado, que a administração em bases democráticas permaneça no nível das interações, reiterada em práticas, nem mesmo em seus aspectos mais elementares. (PARO, p.162).


Nessa perspectiva de construção coletiva, necessário se faz a participação de toda comunidade escolar nas decisões do processo educativo, o que resultará na democratização das relações que se desenvolvem dentro da escola contribuindo para aperfeiçoamento administrativo pedagógico.
A dimensão política do educador/administrador traduz-se no compromisso com uma ação educativa revolucionária que “[...] quer pela transmissão de um saber objetivo, quer pela promoção de uma consciência crítica da realidade social, visa precisamente servir de instrumento de superação, de denominação e da exploração vigentes na sociedade [...]” PARO, p.150-151, GRIFO DO AUTOR, que lhe dar condições de inserir a organização escolar em seu contexto social, político econômico. Portanto, nas suas relações com a totalidade e assim fortalecer a classe trabalhadora potencializando a sua ação política, na medida em que possibilita a apropriação e a construção do saber e o desenvolvimento da consciência crítica.


Na perspectiva de uma gestão democrática, idéias e comportamentos novos surgem, nos quais se precisa acreditar e adotar.


1º-O diretor/gestor é aquele que está na liderança, a serviço da comunidade escolar para alcance de suas finalidades.


2º-Os especialistas, (supervisor, orientador e diretor) são possuidores de um conhecimento específico em uma área, assim como cada professor o é, portanto, o trabalho coletivo dessas diferentes especialidades na escola é que provocará mudanças.


3º -A expectativa que os alunos, pais e comunidade escolar têm em relação à escola é uma dimensão que não pode ser ignorada e sim conhecida para ser atendida.


4º-Os indivíduos precisam assumir as responsabilidades de suas atividades sem que alguém lhe diga sempre o que e como fazer. Não pode, pois, existir a dicotomia, uns pensam, outros executam, mas todos precisam ter e desenvolver o compromisso político próprio do ato educativo.


5º-O comando por um gestor sensível às necessidades e aos interesses dos diversos grupos, agiliza o confronto dos mesmos resultando em ações criadoras.


6°-A gestão da escola passa a ser, então, o resultado do exercício de todos os componentes da comunidade escolar sempre na busca do alcance das metas estabelecidas pelo Projeto Político Pedagógico construído coletivamente.


“A escola como instituição social tem a possibilidade de construir a democracia como forma política de convivência humana”. Entretanto, o gestor da escola tem como funções básicas as ações de organizar a administrar, tendo em vista as orientações superiores, atribuindo a todo e qualquer problema uma dimensão puramente administrativa isolando-o de todo o social que é de onde provêm suas causas ignorando suas limitações pedagógicas.
A participação foi definida como um processo de se fazer as coisas mediante outras pessoas pela a criação de um ambiente onde haja envolvimento mental e emocional, dentro de um sistema grupal que estimule as pessoas e/ou responsáveis por elas.
(DUTRA, 1991, P.114)


1.1-Regimento Escolar


O Regimento Escolar deve expressar o estágio da consciência da comunidade onde estar sendo aplicado. Já que é um instrumento de organização administrativa e pedagógica. Deverá, portanto ser fiel expressão de uma escola livre e democrática a serviço dos interesses da maioria da população, como requer a sociedade atual. Como tal deve surgir da discussão e da participação consciente de todos os segmentos da escola e assim ser legitimado, deixando de ser um documento nascido, de imposições legais. Assim contendo as intenções, os princípios, os pressupostos pedagógicos transformados em programas e planos, de ser estimulado e apoiado pela direção, tornando-se então um instrumento de participação coletiva, o que garante a sua legitimidade, refletindo a maturidade política de seus integrantes e expressando suas necessidades e interesses.


A palavra participação tem em si um conteúdo democrático e representa teoricamente a influência de todos nas diretrizes da escola, o que ainda parece ser uma barreira difícil de ser superada na prática. O administrador deve, portanto, articular os diversos segmentos envolvidos no processo para que se organizem e, de forma coletiva e compartilhada, envolva-se numa discussão/ação para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Neste sentido a escola torna-se democrática envolvendo relações sociais mais articuladas e promovendo o partilhamento das decisões.


1.2-Calendário Escolar


Nos dispositivos da Legislação de Ensino consta que:
O Planejamento curricular da educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sendo a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por no mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar excluindo o tempo reservado aos exames finais. (Lei 9394/96, Art.23-34).Diante dessas determinações, a escola parece ter alguma autonomia de coletividade. Montar seu calendário e seu horário não fugindo ao que está legalmente estabelecido, possibilita melhores condições de ensino e aproveitamento do tempo escolar que atenda às necessidades de sua comunidade e permita aos seus profissionais a elaboração e desenvolvimento de programas de trabalhos mais abrangentes.


1.3-Organização Curricular


O termo curricular indica o referencial concreto de proposta pedagógica curricular? Uma vez que o currículo é a projeção, o desdobramento do projeto pedagógico. O currículo, “[...] é a concretização da posição da escola diante da cultura produzida pela sociedade [...]” (SACRISTAN, 1999, p. 25 GRIFO DO AUTOR), o currículo comunica princípios essenciais de uma proposta educativa aberta a um exame crítico para que possa ser traduzida na prática.Os currículos de Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. (Lei 9394/96, Art. 26).


Assim, o diretor da escola, juntamente com a sua equipe, pode e deve elaborar e desenvolver uma proposta curricular na perspectiva crítica, no trabalhar com a construção do conhecimento, no ato mesmo de ensinar, em que a criatividade dos professores, e dos alunos esteja voltada para a produção de um conhecimento emergente da cultura e da realidade em que estiver inserido.


1.4-Conselho Escolar


A criação do Conselho Escolar torna-se fundamental, pois o processo de discussão nas comunidades escolares implanta a ação conjunta com a responsabilidade de todos no processo educativo. Através deste mecanismo de ação coletiva que efetivamente serão canalizados os esforços da comunidade escolar em direção à renovação da escola, na busca da melhoria do ensino e de sociedade humana mais democrática.


Por meio desta modalidade de Administração Participativa ocorre a extinção do autoritarismo centralizado, a eliminação da diferença entre dirigentes e dirigidos, a participação efetiva dos diferentes segmentos na tomada de decisões, alcançando-se o fortalecimento do líder da escola em relação às normas emanadas dos órgãos administrativos centrais.

O processo de administração encontra-se intrinsecamente vinculado ao cumprimento da função escolar, que é formar o cidadão mais crítico e participativo.


A importância da Gestão Participativa se traduz em mediação de uma prática política e pedagógica em busca de uma escola de qualidade.


Nessa perspectiva, se a gestão nas unidades escolares caminha rumo à democratização, alguns instrumentos são importantes para se conseguir a desejada qualidade, como o Conselho Escolar e o Projeto Político Pedagógico que estabelecem as diretrizes das áreas administrativas, financeiras e pedagógicas da escola e norteiam as ações de seus agentes, ressaltando-se que estes somente serão representativos quando elaborados e legitimados por decisões colegiadas.


A gestão para funcionar de forma democrática deve ser orgânica, isto é deve trabalhar com base na realidade buscando a igualdade. Atualmente a palavra de ordem é inovação e se o gestor ficar alheio a esta exigência a tendência da escola é ruir diante das mudanças que acontecem a cada dia, percebe-se então uma distância entre a gestão democrática garantida e gestão democrática a ser constituída.



REFERÊNCIAS

ALONSO, Myrtes. O Papel do Diretor da Administração Escolar. Rio de Janeiro: Bertrand, Brasil, 1988.

ANDRADE, Narcisa Veloso de. Administração em Educação. Rio de Janeiro: Livro Técnico e Científico.

BOLFER, Maura Maria Moraais de Oliveira, MENEZES, Dinara Occhiena, Gestão Educacional, Copyright Grupo Ibmec, 2010.

BRANDÃO, Carlos da Fonseca. LDB Passo a Passo: Lei de Diretrizes da Educação Nacional. Lei Nº 9394/96 Comentada e Interpretada, Artigo por Artigo. 2ª edição
São Paulo: Avercamp, 2005

CARDOSO, Jarbas. Planejamento na Escola: O Projeto Político Pedagógico. In Revista de Administração Educacional. Recife, v1. Nº 3 jul/dez, 1999.

DAVIS, Cláudia et al, VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão da Escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A Editora ANPAE, 2002.